Proposições
Atividade Legislativa
Identificação
Título
Situação
09/12/2025
Projeto de Lei do LegislativoLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URANDI ESTADO DA BAHIA
09/12/2025
Projeto de Lei 029/2025PROJETO DE LEI Nº 029/2026 - Estima a Receita e fixa a Despesa do OrÁamento Anual do MunicÌpio de URANDI, para o exercÌcio financeiro de 2026 e d· outras providências
Pedido de Providência nº 022/2025 Requer estudo e viabilidade para a revitalização da Praça Luís Gomes, com tratamento e descupinização das árvores existentes, preservando o espaço público e garantindo a segurança dos moradores.
Indicação nº 132/2025 Solicita a realização de manilhamento em estradas vicinais que ligam as Flores ao Cantinho, Núcleo I e ao acesso à pista para Urandi, beneficiando produtores rurais, especialmente aqueles com lotes no perímetro irrigado, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção.
Indicação nº 131/2025 Propõe a construção de um Portal na entrada da cidade, contribuindo para a valorização da identidade visual de Urandi e fortalecendo a imagem turística e institucional do município.
Indicação nº 129/2025 Solicita ao Poder Executivo a reforma da Praça Luís Gomes, incluindo a instalação de lixeiras com tampa, bancos, mesas para jogos, aparelhos de ginástica e melhorias na iluminação pública, visando oferecer mais conforto, segurança e lazer à comunidade.
11/11/2025
Projeto de Lei 024/2025PROJETO DE LEI Nº 24, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 030/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ANIVERSARIO I RANDIBA - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para inclusão da Fonte de Recursos 546 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - Escola em Tempo Integral (ETI), e dá outras providências
27/10/2025
Projeto de Decreto Legislativo 016/2025Concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Balieiro, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Munícipio.
27/10/2025
Projeto de Decreto Legislativo 013/2025Concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Jorge Ferreira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Munícipio.
Construção de Reservatório no Bairro Bela Vista, Urandi/Bahia.
Ampliação e alinhamento de vias na Avenida Sinésio Ezequiel Gonçalves, (antiga avenida Montes Claros) Urandi/Bahia.
Campanha de conscientização sobre separação do lixo orgânico e reciclável.
08/10/2025
Projeto de Lei do Legislativo 010/2025Institui, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, o Programa "ABC Diabetes", voltado à orientação e conscientização sobre a alimentação saudável e o cuidado com o diabetes, e dá outras providências.
01/10/2025
Projeto de Lei do Executivo 028/2025Dispõe sobre a regulamentação da consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Urandi e dá outras providências.
26/09/2025
Projeto de Lei do Legislativo 009/2025Projeto de Lei nº 009/2025 Regulamenta a concessão de título de Cidadão Honorário e Cidadão Benemérito pelo Legislativo Municipal.
16/09/2025
Indicação 124/2025CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, URANDI/BAHIA.
16/09/2025
Indicação 058/2025CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O BAIRRO VERMELHO E O BAIRRO XAVIER, PERPENDICULAR A AVENIDA GENEROSO PEREIRA ALVES, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
16/09/2025
Requerimento 019/2025PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE URANDI, WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA, PARA ESTUDO E VIABILIDADE DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO AO FUNDO DA SERRALHERIA DE JOSÉ DE AUGUSTO, ATÉ A RESIDÊNCIA DE JOSÉ CAETANO, NO BAIRRO DC-5, URANDI/BAHIA.
16/09/2025
Projeto de Lei do Executivo 027/2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO NO MUNICÍPIO DE URANDI NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2025
Projeto de Lei do Executivo 026/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Vista Alegre, Urandi/Bahia.
Pavimentação Asfáltica na Rua Projetada B, Bairro Vista Alegre, Urandi/Bahia.
Instalação de Extintores de Incêndio nas Escolas Municipais de todo o município de Urandi/BA
Construção de uma ponte entre o Bairro Vermelho e o Bairro Xavier, perpendicular a Avenida Generoso Pereira Alves, município de Urandi/Bahia.
Construção de um Parque Municipal na sede do município.
LIMPEZA E CANALIZAÇÃO DOS ESGOTOS/RIO, E CRIAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOS RIOS RAÍZ E CACHOIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
NOMEAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO ESTADUAL, PASSANDO A CHAMAR COLÉGIO JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, URANDI/BAHIA
ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETA NO COLÉGIO ESTADUAL DE URANDI/BAHIA
ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE, MANTENDO O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS APENAS DE UM LADO DAS VIAS
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA COMUNIDADE DE OLHO D´ÁGUA DO TANBURIU, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
19/08/2025
Projeto de Lei do Legislativo 007/2025DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO NOME DA RUA 1º DE MAIO, DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA
19/08/2025
Projeto de Lei 023/2025DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URANDI ESTABELECENDO NOVOS VALORES E ESPECIFICAÇÕES
19/08/2025
Projeto de Lei 022/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025
PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO COM ESTACIONAMENTO EM ANGLO, NA VIA MARGINAL ENTRE A EMPRESA SUDOTEX E A BR122, NO BAIRRO XAVIER, URANDI/BAHIA.
TROCAS DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, URANDI/BА
05/08/2025
Indicação 057/2025REVISÃO E REFORÇO DA PARTE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO MANOEL DA ROCHA, BEM COMO UMA COBERTURA NA ENTRADA DO HOSPITAL, UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO, E UM JARDIM COM ACADEMIA DE SAÚDE NA FRENTE DO HOSPITAL.
05/08/2025
Projeto de Lei 020/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO DE NÚCLEO L E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE ESPORTES E QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMO A ESTAÇÃO DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO DC-5
CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA COM MANILHAS NA COMUNIDADE DE BARREIRO, SENDO UMA ENTRE A CASA DO SENHOR BELMIRO E O SENHOR JOAQUIM, E A OUTRA CASA DO SENHOR JOAQUIM E O SENHOR VIRGINIO
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM URANDI/BAHIA
RASTREADOR VEICULAR E CÂMERAS INTERNAS NOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URANDI
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA GERMENO CAETANO DE SOUZA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SENHOR ERNESTO E NA SAÍDA DA CIDADE SENTIDO AO POVOADO DE CANTINHO, URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DE URANDI, NA RUA ISABEL GONÇALVES, NO BAIRRO OLIVEIRA
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO TAXI E MOTO TAXI NA PRAÇA LUIZ GOMES, CENTRO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU PASSAGEM ELEVADA COM SINALIZAÇÃO E REDUTORES DA VELOCIDADE NA BR 122
17/06/2025
Projeto de Lei 019/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE URANDI
17/06/2025
Projeto de Lei 018/2025AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
17/06/2025
Projeto de Lei 017/2025PRORROGA, ATÉ 22 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI N UM-0981/2015 DE 23 DE JUNHO DE 2015
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, CERCADO POR TELAS, COM VESTIÁRIO E SANITÁRIOS, PRÓXIMO AO CLUBE DE THIAGO NA COMUNIDADE DE SANTA LÚZIA, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE SALAS NOVAS PARA ENSINO NO PERÍODO INTEGRAL NA ESCOLA MATIAS BOTELHO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR122 ATÉ O POVOADO DE ESTREITO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
PROVIDENCIE UM COLÉGIO EM TEMPO INTEGRAL PARA SÉRIES INICIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
REFORMA DA ACADEMIA DA SAÚDE NA AVENIDA GENEROSO PEREIRA ALVES, URANDI/BAHIA
MELHORIAS NO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA BAIRROS OLIVEIRA E VISTA ALEGRE, URANDI/BAHIA
COBERTURA DA ARQUIBANCADA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA AVENIDA PADRE ROCHA, PRÓXIMO AO CEAC
INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI
20/05/2025
Projeto de Lei 031/2024CRIAÇÃO DA MACROZONA DE PROJETO INTEGRAL E DO PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI
20/05/2025
Projeto de Lei 029/2024CRIAÇÃO DA MACROZONA SUL MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUBDISTRITO DE SALINAS
20/05/2025
Projeto de Lei 028/2024CRIAÇÃO DA MACROZONA NORTE MUNICÍPIO DE URANDI E DO SUBDISTRITO DE ENTUPIÇÃO
20/05/2025
Projeto de Lei 027/2024DEFINE O PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DO CANTINHO DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA
20/05/2025
Projeto de Lei 026/2024DEFINE O NOVO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URANDI-BA
20/05/2025
Projeto de Lei 023/2024NOVO ORDENAMENTO TERRITORIAL E AMBIENTAL DEFININDO AS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
20/05/2025
Projeto de Lei 022/2024INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE URANDI
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO GIRASSOL, URANDI/BAHIA
REMOÇÃO DO PÁTIO ANANIAS DE MATOS, LOCALIZADO AOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GUIMARÃES, CENTRO DE URANDI/BA
MONITORES ÔNIBUS ESCOLAR PARA SUPERVISIONAR OS ALUNOS DURANTE O TRAJETO ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS CASAS POPULARES NO BAIRRO DIÓGENES BALEEIRO, URANDI/BAHIA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS DAS RUAS PROJETADAS, PERPENDICULARES A AVENIDA DO PSF DR ANTÔNIO ALBERTO SILVEIRA SANTOS NO BAIRRO DIÓGENES BALEEIRO, URANDI/BAHIA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA QUADRA ANTIGA, PRÓXIMO AO PSF DO POVOADO DE NÚCLEO I, MUNICÍPIO DE URANDI/BA
CRIAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA BENEFICIADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PESQUEIRO MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO DO POVOADO DE POÇÕES
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO VERMELHO MUNICÍPIO DE URANDI
IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS DE CIMENTO NA ESTRADA NA COMUNIDADE DE VAGEM DO MEIO, MUNICIPIO DE URANDI/BAHIA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO GIRASSOL, URANDI/BAHIA
MONITORES DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA SUPERVISIONAR ALUNOS DURANTE O TREJETO ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E KITS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS PROJETADAS, PERPENDICULARES À AVENIDA DO PSF DR. ANTÔNIO ALBERTO SILVEIRA SANTOS, NO BAIRRO DIÓGENES BALEEIRO, URANDI/BAHIA
REFORMA E REVITLIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO GUIMARÃES, CENTRO DE URANDI/BAHIA
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ALTO DA BOA VISTA,A PARTIR DA TORRE DE COMUNICAÇÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUIZ
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PRÓXIMA À FAZENDA DAMIANA
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA QUADRA ANTIGA, PRÓXIMO AO PSF DO POVOADO DE NÚCLEO I, MUNICÍPIO DE URANDI/BA
10/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 15/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 004/2025Projeto de Lei nº 004/2025 LDO 2026, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício.
CRIAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NOS PONTS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, BENEFICIADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (DO BAR DE DIO ATÉ O COMITÉRIO), NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UM (01) CAMPO SOCIETY, PRÓXIMO À CASA DE LURDINHA NA COMUNIDADE DE FÍGURA, MUNÍCÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UM (01) CAMPO SOCIETY COM VESTIÁRIO ESANITÁRIOS NA COMUNIDADE DE MORRINHOS, MUNÍCÍPIO DE URANDI/BAHIA
04/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 14/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART. 103 DA LEI Nº 109 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 12/2025CONCEDE ANISTIA INTEGRAL DA MULTA E DISPENSA DOS JUROS AOS CONTRIBUINTES DEVEDORES DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, URANDI/BAHIA
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PESQUEIRO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
03/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 13/2025AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO, DESDOBRO E A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NA ZONA URBANA E SEU RESPECTIVO REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE RIO VERDE, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A COMUNIDADE DE BOA VISTA DO RIO VERDE E VÁRZEA DA FACA, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
INSTALAÇÃO DE MANILHAS NO CÓRREGO DO POVOADO DE POÇÕES, SENTIDO À COMUNIDADE DE BARREIRINHO, PRÓXIMO À ESCOLA JORGE RODRIGO GOMES, MUNICÍPIO DE URANDI/BA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO BRAGA DE ARAÚJO NO POVOADO DE POÇÕES, COM CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CABECEIRAS, COM CALÇAMENTO E ESTACIONAMENTO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
21/03/2025
Projeto de Lei do Legislativo 11/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO E REAJUSTE SALARIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE URANDI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS DA BR 122, AO LADO DO CEMITÉRIO DE MATA VEADO ATÉ O POVOADO POÇÕES, MUNICÍPIO DE URANDI/BA
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE ESTREITO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
COBERTURADA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MATIAS BOTELHO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CEDRO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
11/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 10/2025DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTER FEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA BR 122, ONDE DÁ ACESSO À AVENIDA ABELARDO NINA ROCHA, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
UMA VIATURA PADRONIZADA ESPECÍFICA PARA A GUARDA MUNICIPAL DE URANDI
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE AGRESTE, CUBÍCULO, TIRIRICA, ROSINHA DO ARROZ, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
UM TRATOR AGRÍCOLA PARA A ASSOCIAÇÃO DE COCOS, FÍGURA, RETIRO, BARRO PRETO E LAGEDÃO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA/TRABALHO (FARDA, ALGEMAS E DEMAIS INSTRUMENTOS) PARA A GUARDA MUNICIPAL
20/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 09/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E COM ASSOCIAÇÃO/CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 08/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE URANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 07/2025REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PROJETADA T NO BAIRRO DIÓGENES BALEEIRO, URANDI/BAHIA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA COMUNIDADE DE FLORES, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA COMUNIDADE DE MORRINHOS, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NA COMUNIDADE DE CORREDOR, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
FECHAMENTO DAS JANELAS DE VIDRO E A IMPLANTAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS LEITOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URANDI/BA
MANUTENÇÃO DA PASSAGEM MOLHADADA COMUNIDADE DO CEDRO
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÍTIO DAS ABÓBORAS
CRIAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DR. DEOCLECIANO, PRÓXIMO AO HOTEL DORMILAR, NO CENTRO DE URANDI
CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO POVOADO DO RIO VERDE
CALÇAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SÍTIO DAS ABÓBORAS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO CACHOEIRA, NA RUA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO A LOJA DOS SONHOS E OFICINA DO
CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO, ANEXO AO PSF JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NO POVOADO DE ENTUPIÇÃO, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PRÓXIMO AO BAR DE FÁTIMA, NA COMUNIDADE DE BOA VISTA DO RIO VERDE, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA COMUNIDADE BOA VISTA DO RIO VERDE, QUE FAZ DIVISA DE BAHIA COM MINAS GERAIS, PRÓXIOMO À LINHA FÉRREA, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE PASSAGEM DO MEIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR ELIEZER, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VERMELHO MUNICÍPIO DE URANDI
CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE WHEELING PARA PRÁTICA DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS E QUADRICICLOS
CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ABATE DE BOVINOS E SUÍNOS
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ENTUPIÇÃO, MUNICÍPIO DE URANDI - BAHIA
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NO RIO DA COMUNIDADE DE CANUDOS, CONHECIDO COMO CORREDOR DE ARLINDO
14/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 06/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 109/2011, DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
14/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 05/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 03/2025DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL, CONTROLADOR GERAL E CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 02/2025INSTITUI O PROJETO DE VOLTA À ESCOLA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA NA ESCOLA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE URANDI/BA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
09/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 01/2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO LEGISLATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CALÇAMENTO COM PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE PEDRAS, MUNICÍPIO DE URANDI/BAHIA
CALÇAMENTO COM PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ESTREITO I, MUNICÍPIO DE URANDI

e-SIC
Ouvidoria